9º ANO A e B - HISTÓRIA.
Conteúdo: Era Vargas: Governo Constitucional.
Vídeo [Explicativo]:
Era Vargas
A Era Vargas foi o período em que a república brasileira foi presidida por Getúlio Vargas, estendendo-se de 1930 a 1945. Politicamente falando, uma das grandes características da Era Vargas foi o autoritarismo sob o qual o Brasil foi governado. Os governos de Vargas nesse período (foram três) são muito associados, dentro da história, com o conceito de populismo.
Vargas ascendeu ao poder por meio da
Revolução de 1930, foi eleito presidente de maneira indireta a partir de
1934, e, em 1937, implantou uma ditadura com censura e perseguição de
opositores. A partir da década de 1940, ele inaugurou um projeto
político de aproximação dos trabalhadores, mas o enfraquecimento de sua
ditadura levou-o a ser deposto pelos militares, em 1945.
Revolução de 1930
No final da década de 1920, existia uma forte insatisfação com o sistema oligárquico que
controlava a política brasileira, e um dos sinais evidentes disso foi o
movimento de contestação dos oficiais do Exército, o tenentismo. Essa insatisfação seria levada a um novo patamar por conta da eleição presidencial de 1930.
Durante essa disputa, o presidente Washington Luís
deveria ter apoiado um candidato mineiro como parte do acordo existente
entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. O presidente, no
entanto, decidiu apoiar um candidato paulista — Júlio Prestes. Então a oligarquia mineira rompeu com São Paulo, aliou-se com a oligarquia gaúcha, e lançou Getúlio Vargas como candidato.
A eleição aconteceu em um clima de grande rivalidade, e o vencedor foi Júlio Prestes. Uma parte da chapa de Vargas — chamada Aliança Liberal
— não aceitou a derrota e começou a preparar-se para um levante armado.
Quando o vice da chapa de Vargas, chamado João Pessoa, foi assassinado
em Recife, os membros da Aliança Liberal deflagraram um movimento armado
contra o presidente.
Esse movimento armado, conhecido como Revolução de 1930, foi iniciado em 3 de outubro de 1930 e estendeu-se até o dia 24 de outubro, resultando na deposição do então presidente Washington Luís.
Uma junta militar assumiu o comando do Brasil, barrou a posse de Júlio
Prestes à presidência e, em 3 de novembro de 1930, anunciou que Getúlio Vargas assumiria provisoriamente a presidência do Brasil.
Periodização
A Era Vargas durou 15 anos, iniciando-se
em 1930 e encerrando-se em 1945. Os anos do governo de Vargas foram
divididos pelos historiadores em três fases, que são:
-
Governo Provisório (1930-1934)
-
Governo Constitucional (1934-1937)
-
Estado Novo (1937-1945)
Governo Provisório
Essa foi a primeira fase do governo de
Getúlio Vargas foi entendida, quando se iniciou, como um momento de
transição até que o país elaborasse uma nova Constituição por meio da
formação de uma Assembleia Constituinte. Todavia, não era intenção de
Getúlio Vargas fazer a constitucionalização do Brasil, e sim promover a centralização do poder.
Assim, Vargas agiu para que essa centralização acontecesse promovendo a dissolução do Congresso Nacional e
atuando politicamente de maneira a sustentar-se na presidência sem que
fosse necessário recorrer-se à elaboração de uma Constituição. Essa
atitude de Vargas desgastou sua relação com os paulistas, os grandes
perdedores da Revolução de 1930.
Como consequência desse desgaste, iniciou-se a Revolução Constitucionalista de 1932.
Nesse movimento, os paulistas exigiram ter o direito de nomear seu
próprio interventor e demandaram que uma nova Constituição fosse
elaborada. Militarmente, os paulistas perderam, mas, politicamente, eles
conseguiram que o presidente autorizasse a formação de Assembleia
Constituinte.
Dessa Assembleia nasceu a Constituição de 1934,
reconhecida pelos historiadores como um documento bastante progressista
para o momento e que foi inspirado na Constituição de Weimar (vigente
na Alemanha). A promulgação da nova Carta também contou com uma eleição indireta que reelegeu Vargas para um mandato de quatro anos.
De acordo com a Constituição brasileira,
Vargas não poderia reeleger-se presidente na disputa que aconteceria em
1938. Esse período provisório também contou com o surgimento de instituições importantes, como o Ministério do Trabalho. Além disso, uma reforma eleitoral que aconteceu em 1932 garantiu o direito de voto para as mulheres.
Governo Constitucional
Esse foi o período em que, em tese,
deveria ter-se formado um governo constitucional e democrático no
Brasil. Entretanto, o que se viu foi Getúlio Vargas atuando nos bastidores para implantar um regime ditatorial,
e, no cenário político, presenciou-se a radicalização influenciada pelo
que acontecia na Europa. Disso dois grandes grupos políticos surgiram: a
Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).
Esses grupos tinham inspirações
ideológicas distintas e eram adversários. Os integralistas estavam
alinhados na extrema-direita e tinham como inspiração o fascismo italiano, sendo liderados por Plínio Salgado. Já os membros da ANL eram comunistas apoiados pelo regime stalinista e defendiam a saída revolucionária para o Brasil. O grande nome da ANL era Luís Carlos Prestes.
A radicalização da política brasileira foi
utilizada por Getúlio Vargas como argumento para que ele tomasse
medidas autoritárias. Em novembro de 1935, os comunistas da ANL deram
início a um levante armado que ficou conhecido como Intentona Comunista. Esse levante aconteceu em três cidades brasileiras (Natal, Recife e Rio de Janeiro) e fracassou.
Vargas solicitou implantação do estado de sítio,
e o Brasil permaneceu nessa situação até 1937. Os envolvidos com a
Intentona Comunista foram severamente perseguidos e passaram por tortura
nas prisões policiais. A partir disso, Vargas colocou em prática seu
projeto de centralização do poder. Em novembro de 1937, ele apresentou o
Plano Cohen, um documento falso que tratava de um suposto golpe comunista em curso no Brasil.
Explorando o medo do comunismo, Vargas realizou um autogolpe,
cancelou a eleição de 1938, fechou o Congresso Nacional, e outorgou uma
nova Constituição — bastante autoritária. Com isso foi inaugurado o
Estado Novo, a fase ditatorial da Era Vargas.
Estado Novo
O Estado Novo foi a terceira e última fase da Era Vargas, e, nesse período, o Brasil esteve em uma ditadura.
As marcas desses anos foram a centralização do poder, a redução
considerável das liberdades civis, e a utilização da propaganda para
ressaltar as realizações do governo e aproximar o ditador das massas.
Vargas governava o Brasil com base em decretos-leis,
assim, não havia nenhum tipo de apreciação do que era proposto por ele
porque não existia Legislativo e porque, como ditador, sua vontade era
lei. Congresso, Assembleias e Câmaras ficaram fechados durante o Estado
Novo, e não era permitida a existência de partidos políticos.
No Estado Novo existia censura, e áreas como as artes e a imprensa sofriam com a atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP), o órgão responsável por realizar a censura das opiniões que não
agradavam ao governo. O DIP conduzia ações de promoção da imagem do
presidente e anunciava diariamente os feitos do governo.
Nesse período, Vargas realizou uma aproximação dos trabalhadores e desenvolveu um projeto político que ficou conhecido como trabalhismo.
Nesse projeto, ele mantinha contato direto com os trabalhadores e
implantava benefícios inéditos para essa classe. Entre esses benefícios,
estão o salário-mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho, a CLT.
Durante esse período, o Brasil envolveu-se com a Segunda Guerra Mundial,
e isso mudou o panorama político do nosso país. O apoio que a ditadura
varguista tinha nas elites políticas e econômicas enfraqueceu-se, e a
posição de Vargas começou a ser questionada. Vargas procurou realizar
reformas políticas, mas foi obrigado pelos militares a renunciar ao
governo no final de 1945. Assim, um golpe colocou Vargas no poder e um golpe retirou-o dele.
Acesse também: Governo Dutra – sucessor do governo de Getúlio Vargas
Características da Era Vargas
Durante os 15 anos da Era Vargas, o
presidente foi um verdadeiro camaleão político, conseguindo adaptar-se
aos diferentes cenários que apareceram. Vargas tinha um grande poder de negociação
e procurava agir de maneira a agradar a todos os interesses possíveis.
Essa, inclusive, é uma das grandes características da Era Vargas: a
habilidade do presidente em realizar negociatas e manter o apoio de
grupos que possuíam interesses diferentes.
A aproximação com as massas
também era uma forte característica da Era Vargas. O presidente
discursava diretamente para essas classes e procurou dar-lhes benefícios
como forma de conquistá-las. Essa apoio das massas serviu para esconder
outra característica varguista — o apreço pelo poder centralizado.
Fonte: Era Vargas.
Atividade
1º) Quando se iniciou e terminou o Governo Constitucional?
2º) Quais os dois grandes partidos de massa que surgiu na época do governo constitucional?
3º) O que foi a Intentona Comunista?
Observações:
#Coloquem a data.
#Vocês tem até as 12h para me mandar as atividades. Estou a disposição até esse horário.
ABAIXO (uma amostra) EVIDÊNCIAS DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS ALUNOS:
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